Leasing

 

 

 

Locação financeira  ou arrendamento mercantil também conhecido pelo termo em inglês leasing, é um contrato através do qual a arrendadora ou locadora (a empresa que se dedica à exploração de leasing) adquire um bem escolhido por seu cliente (o arrendatário, ou locatário) para, em seguida, alugá-lo a este último, por um prazo determinado. Ao término do contrato o arrendatário pode optar por renová-lo por mais um período, por devolver o bem arrendado à arrendadora (que pode exigir do arrendatário, no contrato, a garantia de um valor residual) ou dela adquirir o bem, pelo valor de mercado ou por um valor residual previamente definido no contrato.

O cliente deste tipo de crédito, é, tipicamente, uma empresa, podendo, no entanto, ser, também, contratado por pessoa física.

O leasing é um contrato denominado na legislação brasileira como “arrendamento mercantil”. As partes desse contrato são denominadas “arrendador” e “arrendatário”, conforme sejam, de um lado, um banco ou sociedade de arrendamento mercantil e, de outro, o cliente. O objeto do contrato é a aquisição, por parte do arrendador, de bem escolhido pelo arrendatário para sua utilização. O arrendador é, portanto, o proprietário do bem, sendo que a posse e o usufruto, durante a vigência do contrato, são do arrendatário. O contrato de arrendamento mercantil pode prever ou não a opção de compra, pelo arrendatário, do bem de propriedade do arrendador.

 

 

Existem 3 formas de leasing:

  • Financeiro;
  • Operacional;
  • Leasing back.

 

No leasing operacional, a arrendadora é que arca com os custos de manutenção dos equipamentos e a arrendatária pode desfazer o contrato bastando apenas esperar o período mínimo de 90 dias do início do contrato como determina o Banco Central e aviso prévio à empresa ou pessoa física contratante.

O leasing financeiro se assemelha a um aluguel, com a diferença que se pode comprar o bem no final do prazo pré-determinado por um preço já estabelecido.

O leasing back ocorre quando uma empresa necessita de capital de giro. Ela vende seus bens a uma empresa que aluga de volta os mesmos.

 

Detalhes do leasing financeiro:

 

  • Onde obter: Bancos, Empresas de Leasing
  • Prazos mínimos: 2 anos para bens com vida útil igual ou inferior a 5 anos, e 3 anos para outros bens.
    Normalmente o pagamento é em prestações mensais
  • Bens passíveis de Leasing: novos e usados, nacionais ou importados
  • VRG - Valor Residual Garantido
    É o valor estabelecido para o exercício da opção de compra, ou valor mínimo que será recebido pelo arrendador na venda a terceiros do bem arrendado. Pode se paga pelo arrendatário de 3 formas:
    • Antecipadamente, no início ou a qualquer tempo antes do vencimento
    • Diluído nas prestações
    • No final do contrato
  • Outros custos: Não tem IOF. Pode ter TAC, taxa de cadastro e seguro do bem
  • Diferença entre Leasing e aluguel: no Aluguel o locador tem o interesse em manter a propriedade do bem ao final do contrato, no Leasing existe a intenção de transferi-la.
  • Na prática, quando da assinatura do contrato, já se define que o arrendatário está optando pela compra do bem arrendado.
  • O valor das prestações é composto pelo valor do "aluguel" e do VRG ( opção de compra ), quando for diluída nas prestações.
  • Garantias: não são exigidas garantias, durante a vigência do contrato o bem arrendado é propriedade do arrendador. No caso de inadimplência o arrendatário perde a posse do bem
  • Substituição do bem arrendado: é possível, de acordo com as condições do contrato
  • De fácil obtenção
  • O valor do "financiamento" pode ser de 100% do valor do bem. Quanto menor o valor "financiado" menor a taxa de juros
  • O fluxo dos pagamentos pode ser adequado às necessidades do arrendatário
  • Em geral, o custo é menor que o do CDC, por não ter IOF
  • Geralmente não tem flexibilidade de taxas em relação a bons cadastros. O crédito é aprovado com base sistema de credit scoring e behavior scoring.
  • Leia o contrato antes de assinar, o contrato de Leasing é de difícil compreensão
  • Pesquise taxas de juros e condições em estabelecimentos similares
  • Compare o valor total da proposta de Leasing ( prestação + VRG ) com o valor total de outras alternativas
  • Em caso de inadimplência é possível a cobrança de:
    • Multa de 2%
    • Juros de mora de 1% ao mês
    • Comissão de permanência a taxas de mercado
  • O contrato de Leasing não é passível de liquidação antecipada ou rescisão unilateral. Em caso de necessidade, é possível negociar com o arrendador
  • Não há parâmetros pré estabelecidos para a definição do VRG
  • Quando o VRG for pago no final do contrato, fique atento: o bem será vendido, normalmente em leilão, e se o valor obtido for maior que o estabelecido no contrato você tem direito à diferença, deduzidas algumas despesas, se for menor você pagará a diferença
  • Na declaração de Imposto de Renda anual os bens arrendados ( Leasing ) são especificados diferentemente dos bens financiados.